Royalties: Saiba como ganhar dinheiro com eles

Você já deve ter ouvido falar sobre royalties em diferentes contextos, como notícias sobre petróleo, direitos autorais ou pesquisas científicas. Eles também são decisivos para questões de investimentos. E quanto mais você souber sobre o assunto, mais fácil será investir – e lucrar!

A economia mundial utiliza recursos legais para garantir o bom funcionamento dos mercados. E o uso de royalties é uma das maneiras de garantir direitos e obrigações dos agentes de um contrato.

O termo royalties é derivado do inglês “Royal”, que significa “pertencente ao rei”. Em português, podemos designar royalties como um privilégio ou regalia.

Em outras palavras, eles representam uma determinada quantia destinada a um proprietário pelo direito de uso, comercialização ou exploração de um bem.

A seguir, vamos te explicar melhor o que são royalties e como você pode ganhar dinheiro com eles. Boa leitura!

O que são royalties?

Primeiramente, vamos compreender que bens não precisam, necessariamente, ser produtos físicos. Marcas, tecnologias, música ou outro produto cultural também são bens.

E para usar, explorar ou comercializar um bem, você precisa pagar uma espécie de taxa: os royalties.

O diferencial dos royalties está na receita que esses bens geram para quem os usa. O valor da cobrança de royalties está na quantidade de receita que cada bem gera. Quanto mais você ganhar naquele bem, obviamente, mais você pagará de royalties.

Assim como toda relação de negócios, a cobrança de royalties é estabelecida por meio de um contrato. A princípio, o valor pago depende de um percentual de lucros que o bem taxado traz para a pessoa.

Qual a importância dos royalties na hora de investir?

Em relação a investimentos, os royalties têm um papel decisivo.

Em uma empresa conceituada, por exemplo, a entrada e saída de royalties no faturamento mensal é um fator determinante para saber como está a saúde financeira do negócio.

É claro que um investidor irá olhar para esse aspecto quando decidir investir ou não em uma empresa. Além dele, outros fatores, como perfil de risco, renda e objetivos também merecem atenção.

Tipos de royalties e como funcionam

Mencionamos, no início deste artigo, em quais áreas você já deve ter ouvido falar sobre o termo royalties. Agora, vamos especificar como funcionam os royalties em cada setor específico.

Petróleo

As empresas que exploram o petróleo no Brasil pagam royalties ao governo. É uma maneira de compensar os riscos ambientais e danos sociais que a exploração tem.

Desde 1969, quando foi descoberto petróleo no mar brasileiro, é cobrado 5% de royalties sobre a exploração petrolífera no mar. Atualmente, os royalties são divididos entre o governo federal, estados e municípios: 40% para a União, 22,5% para os estados e 30% para os municípios produtores. A porcentagem restante – 7,5% – é distribuída entre todos os municípios e estados brasileiros.

Negócios

Em alguns modelos de franquias existentes, a matriz – ou marca-mãe -, concede o direito do uso da marca franqueadora por meio do pagamento de royalties. Quem paga, tem o direito de usar a tecnologia da marca, o produto e os serviços.

Há também o pagamento pelos royalties de marketing, que são pagos em alguns casos para que a loja franqueadora invista em ações de marketing.

Propriedade intelectual

Tudo que é ligado à criação entra nesse quesito. Quando falamos de criação, podemos estender a compreensão para além da área artística. Também há criações tecnológicas, científicas ou industriais.

Como o Brasil não tem uma lei específica para tratar de todas as questões ligadas a royalties de propriedade intelectual, há separações para tratar de setores específicos.

Direitos autorais

A Lei de Direitos Autorais regulamenta como os royalties funcionam para quem é desse meio. No mundo digital, ela é ainda mais necessária para cantores, bandas, compositores etc.

As plataformas musicais, por exemplo, pagam royalties aos detentores das músicas conforme o número de execuções que cada faixa tem no dispositivo.

São protegidos por direitos autorais: obras literárias, científicas ou artísticas; coreografias; fotografias; músicas; obras audiovisuais, ilustrações, desenhos, pinturas, projetos, esboços, obras plásticas, dentre outros.

Patentes

A Lei de Propriedade Industrial determina a proteção de patentes e marcas por meio do pagamento de royalties. Na prática, os donos cobram royalties por três utilizações das patentes e marcas: uso, comercialização e produção.

No Brasil, são patenteáveis as invenções que atendem três requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Também são avaliados os objetos que possuem objetivos práticos, que tenham uma nova forma apresentável para o mercado ou que resolvam algum problema funcional no seu uso.

Como vão funcionar os pagamentos e a porcentagem paga de royalties depende de cada contrato.

Ainal, como ganhar dinheiro com royalties?

Para ser beneficiado diretamente com royalties para você, você precisa de algum bem que, ao ser explorado, gere lucro para o pagador de royalties. Pode ser uma criação (obra artística, produção audiovisual ou música, dentre outras), marca ou uma nova tecnologia que você inventou.

No caso de você criar uma patente, por exemplo, comece entrando no site do Governo para fazer a solicitação. Depois de concedida, a propriedade da patente tem validade de 20 anos.

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