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Quando a dívida caduca? Veja prazos e implicações

Confira tudo o que você precisa saber sobre dívida caduca neste artigo

Provavelmente, você já ouviu falar que uma dívida caduca depois de certo tempo. Mas, será que isso é mesmo verdade? E o que acontece, de fato, quando o débito não é quitado? Ele deixa de existir? A gente vai te ajudar com essas e outras informações importantes quando o assunto é dívida, a partir de agora!

Para começo de conversa, saiba é mesmo verdade: a dívida caduca após 5 anos. Portanto, se o devedor não quitar o débito dentro desse prazo, o seu nome deverá sair dos registros de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Ou seja, ele não será mais ser considerado inadimplente.

Então, vale a pena deixar a dívida caducar? Embora pareça uma solução fácil, ela não é ideal, pois você terá que enfrentar 5 anos de restrição de crédito. Além disso, não poderá fazer movimentações com seu CPF e sofrerá ainda outras consequências, como veremos ainda neste artigo.

A seguir, a gente te explica que acontece, exatamente, quando a dívida caduca. Boa leitura!

O que é uma dívida caduca?

A dívida caduca quando passa do tempo para seu registro.

De acordo com pesquisa da CNDL e SPC, 4 a cada 5 brasileiros estão com restrição no nome, contribuindo para um cenário de endividamento.

Muitos optam por deixar a dívida caducar, visto que a incidência de juros atrelada ao descontrole financeiro torna o pagamento das contas inviável. Porém, esperar a dívida caducar pode não ser o modelo ideal.

É importante frisar que, embora tenha passado 5 anos e as restrições tenham sido retiradas, a dívida não deixa de existir. Ou seja, o credor pode contratar empresas especializadas em cobrança.

Além disso, é possível negociar o valor da dívida com redução de juros, tornando a efetivação do pagamento possível.

Sendo assim, é importante entender que uma dívida que caduca, não é uma dívida prescrita, ou seja, ela não deixa de existir.

Como é o processo da dívida caduca?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, uma dívida contraída e não paga em um período de 5 anos deve ser retirada dos registros nos serviços de proteção ao crédito.

Dessa forma, tendo passado esse período, os credores não podem mais permitir que haja dívidas em nome do devedor.

No entanto, os registros continuam abertos no SCR – Serviço de Informação do Banco Central.  Naturalmente, quando for realizada alguma consulta, a dívida estará registrada.

Qual a influência de uma dívida que caduca?

Mesmo que uma dívida caduque, o devedor precisa estar atento ao fato de que, como não haverá prescrição da dívida, no caso de aquisição de bens, os credores podem entrar com pedido de busca e apreensão, por exemplo, no financiamento de veículos.

Outra questão é que o não pagamento da dívida contribuirá para que você tenha problemas na hora de conseguir crédito. Empresas e bancos podem consultar o Banco Central sobre as pendências.

Além disso, é importante entender a diferença entre dívida caduca e dívida prescrita. A primeira é aquela que, após 5 anos, o devedor não poderá ter mais registros nos órgãos de proteção ao crédito. Porém, ele continua negativado no Banco Central e o credor pode continuar cobrando a dívida.

Já a dívida prescrita é aquela que, conforme o artigo 205 do Código Civil, não pode mais ser cobrada. No entanto, o prazo para isso acontecer é de 10 anos.

Alguns exemplos de dívidas que podem prescrever são: cartão de crédito, boleto bancário, planos de saúde e outras contas, tais como água, luz e internet, dentre outras.

Como renegociar uma dívida caduca?

Se você tem uma dívida caduca e quer efetivar o pagamento para retirar o registro no Banco Central, é preciso procurar o seu credor para saber se ele ainda é responsável pela cobrança.

Muitas empresas terceirizam a dívida para companhias especializadas em cobrança de débitos. Sendo assim, é preciso saber qual ficou responsável pelo seu débito e solicitar uma negociação.

Geralmente, optar por pagamento à vista é a melhor opção. Isso porque há uma redução considerável dos juros, facilitando o pagamento.

Veja a seguir algumas empresas especializadas em cobranças de débito

Acordo Certo

Essa é uma empresa especializada em negociação de dívidas. Portanto, basta entrar em contato com ela para saber quais são as pendências registradas em seu CPF.

Verifique quais são as possibilidades de negociação para efetivar o pagamento. Os descontos dos juros podem chegar até 99%.

Porém, se não tiver condições de pagar a dívida, não negocie para não piorar a sua situação e o débito voltar para os registros nos órgãos de proteção ao crédito.

Recovery

Por meio da Recovery você consegue descontos de até 98% e condições facilitadas para quitar seu débito.

Itaú Renegociação

Ideal para quem possui pendências com o banco, pois é possível conseguir descontos consideráveis e ficar livre das dívidas.

Embora a dívida caduca pareça uma boa solução quando não se tem condições de pagar um débito, ela não é a melhor saída. Os registros continuarão no sistema do Banco Central e influenciarão negativamente na obtenção de crédito.

Além disso, mesmo que não haja registros no Serasa ou SPC, o credora ainda pode cobrar a dívida.

Portanto, o ideal é manter o pagamento das contas em dia e evitar comprar além da sua capacidade de pagamento, evitando assim complicações com o seu nome e CPF.

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Written By

Lettícia Hermann

Formada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda Lettícia atua como redatora especialista em produção de textos e artigos para web. Com sua habilidade em simplificar tópicos complexos Lettícia capacita os leitores a tomarem decisões financeiras bem fundamentadas e sua expertise é reconhecida e seus artigos têm sido elogiados por sua praticidade e clareza.