Cheque devolvido: Entenda o motivo e o que fazer

A devolução de um cheque é daqueles assuntos que ninguém gosta de lidar. Tanto para quem passa o cheque quanto para quem o recebe de volta, isso pode ser uma verdadeira dor de cabeça. Estamos aqui para te ajudar a entender os motivos pelos quais um cheque pode ser devolvido e o que fazer diante dessa situação.

Para começar, tenha em mente o seguinte: é fundamental garantir que todas as informações estejam corretas na hora de preencher o documento. Assim, você evita a devolução por um erro tão simples e mantém uma boa relação com quem recebe a forma de pagamento.

Então, vamos conferir os motivos pelos quais um cheque pode ser devolvido?

Cheque devolvido – Por que isso acontece?

Segundo o Banco Central do Brasil, existem 06 motivos para um cheque ser devolvido. Confira-os abaixo!

Cheque sem fundos

Acontece quando não tem saldo na conta suficiente para o pagamento. Trata-se, portanto, do famoso “cheque sem fundos”. 

• Cheques sem fundos na primeira apresentação, ou seja, na primeira tentativa de pagamento (Motivo 11); 
• Cheques sem fundos na segunda apresentação, ou seja, na segunda tentativa de pagamento (Motivo 12); 
• Conta bancária encerrada – caso a conta seja fechada antes e sem que todos os cheques já tenham sido descontados (Motivo 13); 
• Prática espúria, que nada mais é do que a apresentação, em um mesmo dia, de mais de três cheques provenientes de uma conta corrente encerrada, seja de pessoa física ou jurídica (Motivo 14). 

Impedimento do pagamento

No impedimento, o cheque volta por algumas situações, como sustação pelo emissor, problemas no preenchimento, extravio de folha de cheque e por motivo de roubo.

Vejamos mais exemplos abaixo: 

• Cheque sustado por qualquer motivo do emissor (Motivo 21);
• Dúvidas quanto à assinatura do cheque (Motivo 22); 
• Cheques emitidos por órgãos públicos federais, seja da Administração direta ou indireta, que não estejam de acordo com a legislação sobre o tema (Motivo 23); 
• No caso de haver um bloqueio judicial na conta do emissor, impedindo o pagamento do cheque (Motivo 24); 
• Quando há o cancelamento do talão de cheques (Motivo 25); 
• Quando existe algum problema de transporte na operação;
• No caso de haver feriado municipal no local do resgate do cheque (Motivo 27);
• Cheque sustado por roubo e furto e também por extravio de folha já emitida; 
• Furto ou roubo do talão de cheques (Motivo 30);
• No caso de cheque sustado e ou revogado de maneira provisória (Motivo 70). 

Irregularidades no cheque   

Geralmente, a ocorrência é por tentativa de fraude. O detentor do cheque tenta alterar os dados já preenchidos ou comete erros como preencher o cheque sem data, sem mês por extenso ou sem apresentar valor e/ou assinatura válida.

• Dúvidas quanto ao endosso do pagamento do cheque, se for o caso (Motivo 33);
• Cheque apresentado por pessoa diferente da indicada quando o cheque foi cruzado (Motivo 34); 
• Cheque com indícios de fraude, como rasuras e praça adulterada, dentre outros (Motivo 35).

Apresentação indevida do cheque

É quando, no ato da apresentação para o saque, o cheque vem com algum erro que impede a sua compensação. 

Vejamos, então, outros motivos de devolução: 

• Registro inconsistente (Motivo 37); 
• Assinatura digital inválida, ou sem assinatura (Motivo 38); 
• Cheque sem padrão de imagem (Motivo 39);  
• Erro no preenchimento da moeda de pagamento do cheque (Motivo 40);
• Cheque em nome de outra pessoa diferente da que está resgatando (Motivo 41); 
• Tentativa de saque em local indevido para compensação;
• O cheque já ter sido devolvido por outros motivos (Motivo 43);
• Quando já estiver prescrito (Motivo 44);
• Se o cheque for de alguma entidade que, para realizar a movimentação, necessite de ordem bancária (Motivo 45); 
• Quando o valor do cheque for acima de R$ 100 e não estiver nominal à pessoa que está resgatando (Motivo 48). 

Emissão indevida do cheque

A emissão indevida ocorre no momento da emissão e impede a compensação. Veja os motivos:

• Quando falta ao cheque informações consistentes ou essenciais, e que também não se enquadram no motivo 31 (Motivo 59); 
• Uso de instrumento não recomendado para preenchimento e emissão do cheque (Motivo 60); 
• Papel não-compensável (Motivo 61);

Motivos usado unicamente pelas instituições financeiras: 

• Quando uma cooperativa de crédito se encontra inadimplente durante acordo de compensação entre as instituições (Motivo 71);
• Encerramento de contrato de compensação (Motivo 72).  

Como dar baixa em um cheque devolvido?

Primeiramente, descubra o motivo da devolução. Pode ser que o cheque tenha voltado por falta de fundos, por um erro de preenchimento ou até mesmo porque alguém sustou o pagamento. Identificar o motivo é essencial para tomar as medidas certas.

Em seguida, entre em contato com a pessoa ou empresa que recebeu o cheque e explique a situação. Ninguém gosta de ter um cheque devolvido, mas ser honesto e transparente é a melhor abordagem. Juntos, vocês podem chegar a um acordo sobre como resolver o problema. Talvez seja possível fazer um novo pagamento, transferência bancária ou combinar outra forma de acerto, por exemplo.

Ah, e não se esqueça de verificar sua conta bancária. Se o cheque voltou por falta de fundos, é importante garantir saldo suficiente para cobrir o valor em questão. Lembre-se de que imprevistos acontecem, mas o importante é lidar com eles de maneira responsável e buscar soluções. Portanto, não ignore o problema e resolva a situação o quanto antes!

Antes de ir, que tal aproveitar para conhecer as 5 melhores contas digitais gratuitas? Clique aqui e confira!