Novas regras do PIX: O que mudou?

Fique por dentro das novas regras para uso do PIX no Brasil

Você sabia que agora existem novas regras para o PIX? Elas foram elaboradas visando uma melhor padronização dessa nova maneira de efetuar os pagamentos, e já estão em vigor no Brasil. Neste artigo, a gente te explica o que mudou!

O PIX é seguro e instantâneo, facilitando a vida de pessoas físicas e jurídicas em suas transações comerciais e pessoais.

Mais que isso, o PIX por se tratar de uma modalidade de transferência prática, rápida e segura já bateu recordes de movimentações financeiras, e é atualmente a maneira de transferência mais utilizada.

Conhecer as novas regras é fundamental para quem utiliza essa forma de pagamento constantemente. Leia mais a seguir!

Novas regras do PIX: quais são elas?

Criado em 2020, todas as regras relacionadas ao PIX eram resoluções e instruções normativas do Banco Central. Com o passar do tempo e a popularização desse formato de pagamento, surgiu a necessidade de regulamentar a operação, visando maior eficiência e segurança.

Veja a seguir quais são as mudanças e como elas vão impactar a vida dos cidadãos e empresários.

1. Limites diários alterados

Os limites diários eram definidos individualmente. Com a mudança, ele será por períodos. Ou seja, durante o dia será possível fazer PIX no limite acordado com o banco, enquanto no período da noite será outro.

É possível solicitar a alteração dos limites a qualquer momento. No entanto, a redução é aprovada na hora e o aumento deverá passar por avaliação com tempo de resposta de até 48 horas.

2. Mudança no limite do PIX Saque e PIX Troco

Os limites para essas duas modalidades de transação também foram alterados, mas seguem o mesmo padrão do PIX individual, ou seja, há definição de limite por período. Sendo diurno, R$3 mil; e R$1 mil, noturno. 

3. Benefícios sociais podem ser pagos por PIX

Os beneficiários sociais e previdenciários poderão contar receber seus benefícios por meio do PIX. Portanto, se você recebe aposentadoria, Bolsa Família, salário maternidade, entre outros, poderá aproveitar a rapidez, eficiência e segurança dessa forma de pagamento.

4. PIX automático

Embora as regras ainda não tenham sido definidas sobre essa nova forma de pagamento, o que se sabe é que ela funcionará como débito automático, permitindo que cidadãos e empresas agendem seus pagamentos recorrentes por meio do PIX.

O objetivo é contribuir para melhor organização financeira e ainda reduzir sistematicamente o número de inadimplentes por esquecimento. Sendo assim, contas básicas, tais como água, luz, telefone e internet poderão ser pagas com o PIX automático.

Novas regras do PIX: haverá taxação dessa modalidade de pagamento?

Não. Pelo menos por enquanto não há discussões sobre essa questão, visto que a gratuidade é um dos atrativos e motivo da ascensão desse tipo de transação bancária.

No entanto, é importante ressaltar que algumas movimentações do PIX já são taxadas, seguindo a Resolução do Banco Central de nº 30/2020. Ela consiste na autorização para as instituições bancárias poderem cobrar taxas em contas jurídicas para as seguintes situações:

• Uso de QR Code estático ou dinâmico nas transações de depósito;
• Mais que 30 transações mensais;
• Realização de pagamento usando conta comercial;
• Incidência de taxas e juros para o PIX parcelado, válido para pessoas físicas e jurídicas.

Como funciona o PIX parcelado?

O PIX parcelado é uma forma de pagamento que permite o parcelamento do valor. Porém, não se trata de uma transação reconhecida oficialmente pelo Banco Central.

Além disso, é preciso ter cartão de crédito para aproveitar as vantagens do PIX Parcelado, uma vez que a operação deverá ser vinculada a ele, ou seja, o desconto é feito mensalmente no cartão e aparecerá na fatura para ser pago.

No entanto, trata-se de uma iniciativa das instituições bancárias, por isso, no que se refere às taxas de juros, não há uma regulamentação do BC.

Sendo assim, uma das mudanças nas novas regras do PIX tão esperada está relacionada à regulação dessa modalidade de pagamento, objetivando padronizar a cobrança e garantir a justa cobrança de taxas e juros.

Para o Banco Central o PIX parcelado deverá ser substituído pelo PIX Garantido. Embora sejam bastante similares, uma das características que os diferencia é a não obrigatoriedade de ter cartão de crédito, democratizando ainda mais a utilização dessa função.

Por se tratar de uma forma de pagamento bastante vantajosa para todos os brasileiros, a tendência é que novas regras sejam criadas com o passar do tempo, aumentando a segurança e eficiência do PIX.

O que muda na segurança do PIX?

Certamente ao ler até aqui você percebeu que as novas regras do PIX são excelentes, e farão com que os adeptos a essa forma de pagamento, a utilizem com muito mais tranquilidade.

Além disso, ele continua sendo uma das melhores formas para efetivação de transações comerciais, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, trazendo ainda mais agilidade nos processos.

Por ser simples, instantâneo e sem taxas, o PIX tem sido cada dia mais utilizado. Dessa forma, o surgimento de regras para regulamentar esse tipo de transição e evitar a cobrança de taxas abusivas é de extrema importância.

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